Nesta área do Direito, diretamente ligada à vida empresarial, a RBCM assegura aos seus Clientes um aconselhamento permanente e multidisciplinar, acompanhando-os tanto na criação de sociedades, como na reorganização e reestruturação de sociedades já constituídas, prestando auxílio em todos os aspetos da vida societária.

Dos inúmeros temas que fazem parte da vida diária das sociedades comerciais, a RBCM elabora documentos relacionados com Assembleias Gerais e dos demais órgãos sociais, cumprindo todas as obrigações legais, acompanhando operações de aumento ou redução de capital, garantindo o melhor aconselhamento sobre os processos de distribuição de dividendos e reservas. Por outras palavras, a RBCM apresenta soluções a todas as questões colocadas pelos seus Clientes, ajustando as respostas “à medida” dos mesmos.

Num plano externo, ou seja, na relação das Empresas Clientes com terceiros, a RBCM auxilia e acompanha os seus Clientes na negociação de todos os tipos de contratos comerciais – distribuição, franquia, fornecimento, prestação de serviços – dispondo, para o efeito, de uma estrutura preparada para a assessoria em fusões, cisões, transformações e aquisições, entre outros negócios com maior ou menor complexidade.

A RBCM presta serviços nas várias valências e prismas que o fenómeno tributário exige. Tendo em conta a densidade e proliferação de legislação, nacional, comunitária e internacional, existente neste ramo do Direito, esta possui uma equipa preparada para auxiliar os seus Clientes em questões relacionadas com o “dia a dia” da sua atividade, como, por exemplo, o apoio no relacionamento com a Autoridade Tributária.

RBCM está igualmente vocacionada para o aconselhamento fiscal de decisões de gestão e de investimento, pois está ciente da necessidade de estruturar as operações que envolvam contratos, financiamentos, compra e vendas de ativos.

No plano da litigância, a RBCM possui vasta experiência no denominado “contencioso tributário” e nas diversas instâncias administrativas, judiciais e arbitrais. Nesta sede, incluem-se a preparação e o acompanhamento de reclamações e recursos administrativos, a assistência e o patrocínio especializados em procedimentos de informação vinculativa, impugnações e outras ações ou recursos tributários em instâncias nacionais e comunitárias.

No domínio contraordenacional, esta assegura aos seus clientes um aconselhamento preventivo sobre a identificação e o cumprimento das regras fiscais, assim como defesa administrativa e patrocínio judiciário.

A RBCM reúne profissionais com grande experiência e conhecimento técnico nas áreas de Corporate Finance, prestando aconselhamento em operações complexas de financiamento, através da montagem de toda a operação propriamente dita, bem como no que concerne a garantias.

Em caso de litígio, os seus profissionais estão aptos a defender os interesses dos Clientes, acompanhando-os antes, durante e após os mesmos, seja em tribunal judicial ou em arbitragem.

Atualmente, na gestão de empresas, uma boa governança corporativa é preponderante. A RBCM reúne uma equipa especializada, que poderá ser uma mais-valia para os seus Clientes, graças ao conhecimento técnico sobre regulamentação legal e código de boa conduta aplicáveis.

Entre outras áreas, a RBCM destaca-se pela assessoria prestada ao nível das relações parassociais, da estratégia e relacionamento com stakeholders ou na composição dos órgãos de administração e estruturas executivas.

A RBCM está apta a definir e a implementar os modelos de governo societário mais avançados, por forma a alcançar as melhores práticas de gestão. Todas as soluções propostas são apresentadas aos Clientes – aos seus órgãos sociais ou acionistas – tendo em conta o segmento de mercado onde atuam, nunca descurando as especificidades que cada organização encerra em si mesma.

A RBCM dispõe de profissionais especializados em operações de fusão, cisão, transformação, reestruturação, aquisição e alienação de sociedades comerciais, entre outros negócios com maior ou menor complexidade, possuindo o know-how necessário para aconselhar e assessorar estas operações, desde o seu começo até ao seu final.

A sua vasta experiência permite-lhe a elaboração de memorandos de entendimento, compromissos de confidencialidade, propostas, due diligences, bem como a negociação e conclusão das operações em causa.

A RBCM dispõe de profissionais com ampla experiência na defesa dos cidadãos e das empresas contra ações ou omissões de entidades públicas que lesem os seus direitos e interesses.

Esta possui profundos conhecimentos em todas as áreas de contencioso de direito público, dominando não só o direito material que possa estar em causa, bem como o direito processual.

A sua equipa detém vasta experiência em processos administrativos, como impugnações de atos administrativos, providências cautelares, condenações da Administração à prática de atos, intimações para acesso a documentos e ações de responsabilidade civil.

Cada vez mais, a regulação da atividade empresarial é alvo de atenção pelo legislador. A busca da otimização de processos e do controlo de riscos está plasmada na imensidão de legislação regulatória, nomeadamente em matéria fiscal, bancária, de proteção de dados e concorrência. Esta é, sem dúvida, uma realidade à qual as organizações devem estar particularmente vigilantes.

Desta forma, assumir uma postura preventiva, fazendo cumprir as boas práticas empresariais para minimizar riscos, é, seguramente, a melhor estratégia para evitar responsabilidades criminais e contraordenacionais, bem como para granjear às organizações prestígio e vantagens reputacionais.

A RBCM está apta a definir, de forma integrada, e em conjunto com o Cliente, as melhores práticas e protocolos a seguir pelas organizações, procurando o compromisso entre a ética empresarial, sem comprometer o salutar desenvolvimento dos negócios. Para tal, esta possui profissionais devidamente preparados, não só para desenvolver e apresentar as medidas para aplicação no “terreno”, mas também para desencadear processos de auditoria internos para controlo e análise de procedimentos, a realização e o acompanhamento de investigações internas, bem como a representação e a defesa em processos criminais e contraordenacionais.

A RBCM garante aos seus Clientes um acompanhamento permanente em todo o espectro que envolve o Direito do Trabalho, apresentando-lhes sempre as melhores soluções, com o mínimo de impacto ou perturbação dos seus recursos humanos, desde a elaboração de contratos de trabalho específicos; a análise e check list em permanente atualização do cumprimento das exigências da legislação laboral; a instauração de processos disciplinares; passando pela definição e planeamento de eventuais procedimentos atinentes à cessação de relações de trabalho existentes.

No campo da litigância do Direito do Trabalho, a RBCM assegura a defesa dos interesses dos seus Clientes, atuando no foro com a estratégia que mais adequada a cada situação, seja na defesa de processos de impugnação de despedimento, seja no âmbito de processos disciplinares que levaram à extinção do vínculo laboral, ou ainda na defesa da licitude dos processos de despedimento coletivo e/ou extinção de postos de trabalho.

A RBCM presta assessoria na área do imobiliário, apresentando as melhores soluções e estratégias aos seus Clientes.

Com uma visão global e abrangente de todo o fenómeno imobiliário, os seus serviços englobam a negociação de contratos imobiliários até à sua elaboração e outorga – compra e venda “tradicional”, a compra e venda através da transmissão de participações sociais, sale and lease back, permutas, passando pela elaboração de contratos de empreitada, cessão de exploração ou trespasse de estabelecimento comercial. Esta dispõe de uma equipa apta a prestar aconselhamento nas operações de financiamento de cariz imobiliário, através da montagem de toda a operação propriamente dita, bem como no que respeita a garantias.

Relativamente ao Direito do Urbanismo, a RBCM presta aconselhamento aos seus Clientes sobre as normas legais e regulamentares constantes de instrumentos de gestão territorial; assessoria na elaboração de loteamentos urbanos; como apoio jurídico em procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas de empreendimentos e de atividades.

Na área do Direito do Ambiente, a RBCM assegura aos seus Clientes apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades de aprovação de licenças, estudos e planos ambientais; e patrocínio no âmbito da aplicação de contraordenações e contencioso ambiental.

Nesta área do Direito, diretamente ligada à vida empresarial, a RBCM assegura aos seus Clientes aconselhamento permanente e multidisciplinar. Acompanhamos a criação de sociedades, a reorganização e reestruturação de sociedades já constituídas e, quer num caso quer noutro, estamos ao dispor dos nossos Clientes para prestar auxílio em todos os aspetos da vida societária. Entre muitos outros temas que fazem parte da vida diária das sociedades comerciais, preparamos e elaboramos documentos relacionados com a Assembleias Gerais e dos demais órgãos sociais, com o consequente cumprimento de todas as obrigações legais. Fazemos o acompanhamento de operações de aumento ou redução de capital, aconselhamento sobre os processos de distribuição de dividendos e reservas. Em suma, a RBCM dá resposta e apresenta soluções a todas as questões que sejam colocadas pelos nossos Clientes e orgulha-se de dizer que todas as respostas são ajustadas, “feitas à medida”, de cada um dos seus Clientes.

Num plano externo, ou seja, na relação das Empresas nossas Clientes com terceiros, está a RBCM apta a auxiliar e acompanhar os seus Clientes na negociação de todos os tipos de contratos comerciais- distribuição, franquia, fornecimento, prestação de serviços – bem como dispõe  de uma estrutura preparada para a assessoria em fusões, cisões, transformações e aquisições, entre outros negócios com maior ou menor complexidade.

A RBCM está vocacionada para prestar serviços nas várias valências e prismas que o fenómeno tributário exige.

Tendo em conta a densidade e proliferação de legislação, nacional, comunitária e internacional, existente neste ramo do Direito, a RBCM está preparada para auxiliar os seus Clientes em questões relacionadas com o “dia a dia” da sua atividade, como seja, por exemplo, o apoio no relacionamento com a Autoridade Tributária.

A RBCM está, igualmente, vocacionada para o aconselhamento estratégico das grandes decisões de gestão e de investimento, pois está ciente da necessidade de estruturar as operações que envolvam contratos, financiamentos, compra e vendas de ativos, por forma a que o “custo tributário” para o Cliente seja o mais ligeiro possível.

No plano da litigância, a RBCM tem vasta experiência no denominado “contencioso tributário” e nas diversas instâncias administrativas. Nesta sede, incluem-se, por exemplo, a preparação e o acompanhamento de reclamações e recursos administrativos, assistência e patrocínio especializados em procedimentos de informação vinculativa, impugnações, outras ações ou recursos tributários em instâncias nacionais e comunitárias.

No domínio contraordenacional, oferecemos aconselhamento preventivo sobre a identificação e o cumprimento das regras fiscais, assim como defesa administrativa e patrocínio judiciário.

A RBCM reúne profissionais com grande experiência e conhecimento técnico nas áreas de Corporate Finance e está apta a prestar aconselhamento em operações de financiamento complexas através da montagem de toda a operação propriamente dita, bem como no que a garantias diz respeito. Em caso de litígio, dispõe de profissionais aptos a defender os interesses dos Clientes, acompanhando-os antes, durante e após os mesmos, seja em tribunal judicial ou em arbitragem.

Atualmente, na gestão de empresas, uma boa governança corporativa é preponderante.

A RBCM reúne uma equipa especializada, que poderá ser uma mais-valia para os seus Clientes, graças ao conhecimento técnico sobre regulamentação legal e código de boa conduta aplicáveis.

Entre outras áreas, a RBCM salienta a assessoria prestada ao nível das relações parassociais, da estratégia e relacionamento com stakeholders ou na composição dos órgãos de administração e estruturas executivas.

Especificamente a RBCM está apta a definir e a implementar os modelos de governo societário mais avançados por forma a alcançar as melhores práticas de gestão. Todas as soluções propostas são apresentadas aos nossos Clientes – aos seus órgãos sociais ou aos acionistas – tendo em conta o segmento de mercado onde atuam, mas nunca esquecendo as especificidades que cada organização em si mesma encerra.

A RBCM dispõe de uma estrutura preparada para a assessoria em operações de fusão, cisão, transformação, reestruturação, aquisição e alienação de sociedades comerciais, entre outros negócios com maior ou menor complexidade.

Em termos práticos possuímos o Know how para aconselhar e assessorar estas operações desde o seu começo até ao seu final. Possuímos vasta experiência na elaboração de memorandos de entendimento, compromissos de confidencialidade, propostas, due diligences, bem como na negociação e conclusão das operações em causa.

A RBCM presta assessoria na área do imobiliário e está preparada para apresentar as melhores soluções e estratégias aos seus Clientes.

Com uma visão global e abrangente de todo o fenómeno imobiliário, os seus serviços vão desde a negociação de contratos imobiliários até à sua elaboração e outorga – compra e venda “tradicional”, compra e venda através da transmissão de participações sociais, sale and lease back, permutas, passando pela elaboração de contratos de empreitada, cessão de exploração ou trespasse de estabelecimento comercial, são apenas alguns dos exemplos.

A RBCM está, igualmente, apta a prestar aconselhamento nas operações de financiamento de cariz imobiliário através da montagem de toda a operação propriamente dita, bem como no que a garantias diz respeito.

Relativamente ao direito do urbanismo a RBCM está habilitada a prestar aconselhamento aos seus Clientes sobre as normas legais e regulamentares constantes de instrumentos de gestão territorial; a prestar assessoria na elaboração de loteamentos urbanos; e, obviamente, a prestar apoio jurídico em procedimentos administrativos de licenciamento de operações urbanísticas, de empreendimentos e de atividades.

Na área do Direito do Ambiente, a RBCM oferece aos seus Clientes apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades e de aprovação de licenças, estudos e planos ambientais; e patrocínio no âmbito da aplicação de contraordenações e contencioso ambiental.

A RBCM dispõe de profissionais com vasta experiência em domínios específicos do Direito Civil, prestando serviços jurídicos relacionados com heranças ou negócios de bens imóveis ou móveis, reconhecimento de assinaturas, certificação de cópias, como ainda de indemnizações por danos materiais e morais, acidentes de viação e aquisição de nacionalidade.

A regulação da atividade empresarial é cada vez mais alvo de atenção pelo legislador. A busca da otimização de processos e do controlo de riscos está plasmada na imensidão de legislação regulatória, nomeadamente, em matéria fiscal, bancária, de proteção de dados e concorrência.

Esta é, sem dúvida, uma realidade à qual as organizações devem estar vigilantes e atentas.

Assumir uma postura preventiva fazendo cumprir as boas práticas empresariais para minimizar riscos, é, seguramente, a melhor estratégia para evitar responsabilidades criminais e contraordenacionais, bem como para granjear às organizações prestígio e vantagens reputacionais.

A RBCM está apta a definir, de forma integrada e em conjunto com o Cliente, as melhores práticas e protocolos a seguir pelas organizações procurando o compromisso entre a ética empresarial sem comprometer o salutar desenvolvimento dos negócios. Em termos práticos a RBCM está preparada para desenvolver e apresentar as medidas, para aplicação no “terreno”, mas, igualmente, desencadear processos de auditoria internas para controlo e a análise de procedimentos internos, a realização e o acompanhamento de investigações internas bem como a representação e a defesa em processos criminais e contraordenacionais.

Os nossos Clientes podem contar com o acompanhamento permanente em todos o espectro que envolve o direito do trabalho. A intervenção da RBCM nesta área pauta-se por servir os nossos Clientes com as melhores soluções, com o mínimo de impacto ou perturbação dos seus recursos humanos.

Desde a elaboração dos contratos de trabalho com base na análise daquela contratação específica; análise e check list em permanente atualização do cumprimento das exigências da legislação laboral; instauração de processos disciplinares; definição e planeamento de eventuais procedimentos atinentes à cessação de relações de trabalho existentes.

No campo da litigância do direito do trabalho, a RBCM assegura a defesa dos interesses dos seus Clientes e pauta-se por atuar no foro com a estratégia que melhor se adequa à situação em concreto, seja na defesa de processos de impugnação de despedimento, no âmbito de processos disciplinares que levaram à extinção do vínculo laboral, ou na defesa da licitude dos processos de despedimento coletivo e/ou extinção de postos de trabalho.

A RBCM reúne uma equipa competente e conhecedora de metodologias para avaliações de proteção de dados e segurança de informação, identificando, analisando e minimizando eventuais riscos e impactos à privacidade.

A RBCM conta com uma equipa de profissionais experientes, que auxiliam os seus clientes na elaboração de normas e de contratos, na contratação pública, no acompanhamento de processos disciplinares, em recursos para o Tribunal Constitucional.

A RBCM dispõe dos melhores profissionais que prestam assessoria jurídica tanto em transações nacionais e internacionais, como em investigações levadas a cabo pelas entidades reguladoras, como ainda em procedimentos administrativos mais complexos, nomeadamente na elaboração de pareceres jurídicos e patrocínio em contencioso e arbitragem administrativa.

A RBCM possui uma equipa especializada que se ocupa de litígios relativos aos diferentes ramos do Direito, prestando assistência jurídica, tanto nos litígios judiciais como numa fase pré-contenciosa, definindo, juntamente com o cliente, a melhor estratégia processual.

Esta é, portanto, uma equipa multidisciplinar, com experiência em arbitragens administrativas, comerciais, civis, fiscais e também em patentes.

A RBCM reúne uma equipa especializada em várias vertentes do Direito Penal, designadamente no âmbito da criminalidade económico-financeira, crimes fiscais e contra a Segurança Social, crimes relativos ao exercício de funções públicas, como ainda de quaisquer crimes contra pessoas ou o património.

A RBCM assegura vários serviços na área da Propriedade Intelectual, nomeadamente direitos de autor, de imagem, marcas e proteção de dados.

Esta possui uma vasta experiência no registo e manutenção de marcas nacionais e comunitárias, na elaboração de acordos de licenciamento, no contencioso de marcas, na elaboração de contratos distintos de autor ou de direitos conexos, no contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos, como ainda em direitos de propriedade industrial.