João Pedro Rodrigues

Advogado

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mestrado em Direito Público, pela mesma Faculdade.

Doutoramento em Direito Público, na área de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Exerce, desde 1998, as funções de docente da Faculdade de Direito de Coimbra, tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo III, Direito Fiscal I, Direito Fiscal II, Direito Fiscal das Empresas.

Integrou júris de acesso à carreira de magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais no Centro de Estudos Judiciários.

Foi Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional entre 2003 e 2011.

Orientou e integrou júris de diversas dissertações de mestrado na área do direito administrativo e fiscal.

Integrou o júri de avaliação de dissertações de licenciatura na Facultà di Giurisprudenza da Università del Salento, Lecce, tendo sido Correlatore de uma Tesi di Laurea, aí apresentada.

Vencedor do Prémio Afonso Rodrigues Queiró para a melhor dissertação de mestrado em Direito Público, com a tese Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré] suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento, apresentada em 2002.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1999.

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Italiano e Francês

Especialidades

Direito Tributário e Fiscal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arbitragem